Alter do Chão, praia paradisíaca na Amazônia

Turismo

O mês de setembro é considerado o melhor para se conhecer a região. Além da maré baixa, nesse mês é realizada a Festa do Sairé

SANTARÉM- A população da Amazônia e os ribeirinhos que vivem perto dos grandes rios da região sabem que na Amazônia existe uma época de cheia e outra de seca ou vazante. Na Amazônia, o fenômeno faz com que surja pelo menos 200 praias fluviais. Uma, porém, chama a atenção – por ser considerada a mais bela. A pouco mais de 30 quilômetros de Santarém, no Pará, a praia de Alter do Chão, no rio Tapajõs com suas águas azuis esverdeadas revelam um banco de areia branca e macia.

De tão atraente, alguns moradores chegam a mudar para a ilhota. E o comércio floresce. Barqueiros levam turistas para todos os lados em pequenas canoas conhecidas como catraias, onde também são alugadas pranchas e caiaques.

Esse  lugar paradisíaco jã desbancou nada mais nada menos que praias do oceano atlântico que banda todo o litoral brasileiro. Foi considerada pelo Guardian, jornal inglês, como a praia mais bonita do Brasil. Apelidada pela população local como caribe brasileiro,recebe turistas de toda o Brasil e do mundo.

O mês de setembro é considerado o melhor para se conhecer a região. Além da maré baixa, nesse mês é realizada a Festa do Sairé, uma mistura de show folclórico com grupos musicais de sucesso, além de festejos religiosos.

Alter do Chão não é o único passeio de Santarém, uma típica cidade amazônica no meio do caminho entre Manaus e Belém. No centro é possível observar outro espetáculo natural, o encontro das águas azuladas do Tapajõs com as águas barrentas do Amazonas.

No final da tarde, o turista pode ir ao cais do porto acompanhar o mercado de peixe, Depois a pedida é correr o calçadão ou simplesmente caminhar para bater papo, paquerar e ver sol se por, além de saborear as comidas típicas do lugar coomo bolinhos de piracuí, iscas de pirarucu defumado ou as patinhas de caranguejo.

Durante o dia, o bom mesmo é curtir a natureza. Santarém tem áreas de floresta, igapós ( matas inundadas), lagos e igarapés, a pouco minutos de barco.

Descendo o Amazonas está a cidade de Monte Alegre, onde o rio atinge a largura máxima, 30 quilômetros. Subindo chega a õbidos. Pelo caminho, os barcos apinhados de redes flutuam junto à margens. Aqui e ali se veëm palafitas e, nas regiões mais habitadas, os ribeirinhos oferecem frutos da terra, açaí,castanha, guaraná, mandioca, jaca.  Um cenário deslumbrante, no coração da Amazônia.
fonte: Portalamazonia.

Secretaria da Receita Estadual diz que IPVA de 2012 poderá ser pago em até seis vezes

A Secretaria da Receita Estadual do Amapá (SRE) disponibilizou em seu site www.sefaz.ap.gov.br as parcelas do imposto, seguro obrigatório e taxa de licenciamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2012.

O contribuinte poderá parcelar o IPVA em até seis cotas iguais e sucessivas, sem acréscimo de juros, ou optar por efetuar o pagamento em cota única para veículos com final de placas 1 a 0, conforme calendário de pagamento aprovado pela Secretaria da Receita Estadual.

Os proprietários de veículos automotores em débito relativo aos anos anteriores com IPVA poderão parcelar em até dez vezes iguais, com juros de 1% ao mês.

O desconto de 20% previsto em lei para quem optar por pagar o imposto em cota única até 15 de março continua. Determinantes do valor a ser cobrado, as alíquotas de cálculo do IPVA continuam em 3% para automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas, inclusive jet ski e aeronaves não destinadas à atividade comercial, nacionais e estrangeiros, e 1,5% para ônibus, microônibus, caminhões, cavalo mecânicos, motocicletas e similares ou qualquer outro veículo automotor não indicado anteriormente.

Para a secretária da SRE, Jucinete Alencar, o contribuinte que não realizar o pagamento do IPVA irá prejudicar na captação dos recursos que serão destinados para políticas públicas.
"É importante destacar que o contribuinte esteja atento aos prazos e dados cadastrais junto à SRE, pois no momento em que for fiscalizado não terá transtornos com as autoridades", declara Jucinete Alencar.

A frota de veículos no Estado do Amapá é de aproximadamente 132 mil veículos, e todos aqueles com menos de dez anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2011 a arrecadação do IPVA foi mais de R$ 40 milhões, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

Pagamentos

Os valores de 2012 (IPVA, taxa de licenciamento , seguro obrigatório e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco, Basa, Caixa Econômica e casas lotéricas, com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DAR), que poderá ser emitido nos sites do Detran - www.detran.ap.gov.br - e SRE - www.sefaz.ap.gov.br

Vencimentos

Se o contribuinte optou por parcelar o IPVA, deve lembrar que a data de vencimento da primeira cota é para o dia 15/03/2012. Os demais vencimentos correspondem aos dias 16/04 (2ª cota), 16/05 (3ª cota), 15/06 (4ª cota), 16/07 (5ª cota) e 16/08 (6ª cota). O prazo máximo para licenciamento se dará no dia 31/08 e a fiscalização começará no dia 03/09.

Pagamento fora do prazo sofre incidência de multa, calculada sobre o valor do imposto ou da parcela deste, sendo 0,33% por dia de atraso, até 20% quando o pagamento ocorrer até 60 dias após o vencimento, mais juros de mora de 1% ao mês.

Isenção

Estão isentos ao não pagamento do imposto veículos utilizados como automóveis na prestação de serviço de transporte de passageiros (táxi), veículos especiais para deficientes físicos, veículos de transporte coletivo urbano ou metropolitano, veículos motocicletas utilizados no serviço de transporte de passageiros, veículos das instituições religiosas de qualquer culto, veículos que tenham mais de dez anos e veículos que tenham sido transferidos de outra unidade federada para o Estado do Amapá.

 Nathália Porfírio/SRE

Presidente Dilma Rousseff sanciona a profissão de turismólogo no Brasil

Nesta quinta-feira, 19, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.591, que regulamenta a profissão de turismólogo no Brasil. O texto, que havia sido aprovado pelo Senado Federal no final de 2011 e aguardava apenas a avaliação da presidente para ser aprovado, foi publicado no Diário Oficial da União.

A lei estabelece 18 atividades para o profissional da área. Entre elas estão: coordenar a classificação de locais de interesse; formular propostas para o desenvolvimento do setor nos municípios, regiões e estados da Federação; criar e implantar roteiros; pesquisar informações sobre a demanda turística; elaborar projetos de marketing na área entre outras atribuições.

Apesar de aprovado, o texto teve três de seus artigos vetados pela presidente. Os pontos vetados são relativos à obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão e também sobre a necessidade de registros em órgãos competentes e que reúnam profissionais da área.

De acordo com o site G1.com, no despacho para justificar os vetos, Dilma alegou que "a Constituição, em seu artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade".

"No Brasil são mais de 200 mil bacharéis de turismo e, no Amapá, 1.200, por isso parabenizamos a todos os profissionais por mas essa conquista" disse a secretária de Estado de Turismo, Helena Colares.

Festa de São Sebastião se encerra neste domingo no Curiaú

Agência Amapá

 

A comunidade do Curiaú vem realizando desde o dia 16 de janeiro a Festa de São Sebastião. A programação se encerra neste domingo, 22, com a domingueira. A festividade já acontece há décadas e a cada ano é promovida por uma família da comunidade, sendo que em 2012 é coordenada pela família Ramos.

O evento está acontecendo no Centro Comunitário do Curiaú de baixo e conta com programação religiosa e social, ladainha, missa, café da manhã, almoço, jantar, batuque, corrida de cavalo, o baile tradicional e a domingueira.

Segundo a coordenadora Geovana Ramos, "a Festa de São Sebastião é um momento de confraternização para toda comunidade, com isso promovemos o crescimento espiritual, evangelização e a catequese, pois precisamos divulgar a importância da cultura da comunidade, que é um resgate histórico do nosso povo", disse.

A Festa de São Sebastião faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá e conta com o apoio da Secretaria de Estado do Turismo. São Sebastião é padroeiro dos militares, agropecuária, pestes e epidemias.

Programação

Dia 20

18h - Jantar

19h - Batuque

Dia 21

16h - Corrida de cavalo

22h - Baile Tradicional

Dia 22

14h - Domingueira

Secretaria de Estado do Turismo

Advertência é sinal de que há controle do trabalho

Vínculo reconhecido

Uma empresa mineira não conseguiu reverter decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre um ex-funcionário. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho chamou a atenção para o fato de o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ter mencionado uma advertência sofrida pelo empregado, o que caracteriza ato punitivo do empregador, e é sinal de que havia controle mais acentuado de suas atividades. Para o TST, o representante comercial autônomo não se confunde com o vendedor. 

O TRT-3 manteve a sentença de origem que reconhecera a relação de emprego existente entre o vendedor e a Real Moto Peças. No recurso ao TST, a empresa argumentou que não havia subordinação, onerosidade e pessoalidade, requisitos necessários à caracterização do vínculo.

Durante o julgamento na Turma, o advogado da empresa destacou o registro feito pelo TRT de que o vendedor admitiu trabalhar em carro próprio, suportar despesas de hospedagem e alimentação em viagens e prestar serviços sem controle de jornada. Ainda segundo a defesa, a configuração do vínculo de emprego não poderia ocorrer pelo simples fato de o trabalhador ter metas a cumprir, receber premiação ou sofrer controle de produção, como concluiu o Tribunal Regional, pois até um representante comercial autônomo tem obrigação de prestar contas dos negócios realizados.

O relator do recurso no TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, citou a advertência sofrida pelo empregado, e afirmou que a constatação da existência de vínculo de emprego entre as partes, questão para ser decidida com a análise das provas, foi feita pelo TRT. Para o tribunal, as evidências apresentadas demonstraram haver subordinação, pessoalidade e onerosidade.

O ministro observou que a decisão do TRT-3 estava de acordo com a jurisprudência do TST, sem as violações legais apontadas pela empresa, e que os exemplos de julgados trazidos aos autos não divergiam do entendimento do Tribunal Regional. Desse modo, o relator não conheceu o recurso e foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2012

O Analfabeto Político

 (Berthold Brecht)

O pior analfabeto É o analfabeto político, Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.  Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.  O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.  Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionaisO Analfabeto Político (Berthold Brecht)  O pior analfabeto É o analfabeto político, Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.  Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.  O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.  Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais